Em dezembro de 2022, o Banco Mundial reuniu mais de 140 profissionais e especialistas em mineração artesanal e de pequena escala (ASM) de todo o mundo para uma conferência de dois dias em Nairóbi, Quênia, para refletir sobre as lições aprendidas com a Covid-19 do Banco Mundial. 19 resposta de emergência para comunidades de mineração ASM e para discutir maneiras de melhorar a prática de ASM daqui para frente. Mais de 50 palestrantes compartilharam suas experiências e debateram pontos de vista sobre ASM em relação a tópicos como saúde e SSO, cadeias de suprimentos, finanças, violência sexual e de gênero, meios de subsistência alternativos, acesso a mercados, acesso à terra e desenvolvimento de parcerias.

O primeiro dia da conferência começou com estudos de caso e testemunhos de organizações parceiras e mineiros que participaram da janela de resposta de emergência COVID-19. O blog a seguir foi adaptado do depoimento de Carlos Henrique Xavier Araujo, doutorando e pesquisador do Núcleo de Mineração Responsável (NAP.Mineração) da Universidade de São Paulo:

Nosso objetivo é compartilhar um testemunho do impacto do COVID-19 no trabalho do Núcleo de Mineração Responsável (NAP.Mineração) da Universidade de São Paulo no Brasil, bem como as soluções implementadas no contexto do Banco Mundial Resposta de emergência do Fundo Fiduciário Programático Global de Extrativos (EGPS). Também gostaríamos de compartilhar as lições aprendidas e nossas opiniões sobre como transformar o setor de ASM.

Ao longo dos últimos dois anos, com apoio e financiamento da EGPS, o Núcleo de Mineração Responsável (NAP.Mineração) da Universidade de São Paulo realizou diversas atividades de apoio aos mineradores ASM na região amazônica.

Em 2020, o NAP.Mineração realizou a atividade “Sustentabilidade em Peixoto de Azevedo” no Centro-Oeste brasileiro onde a pandemia expôs deficiências no setor de saúde pública. As cooperativas locais de mineração tornaram-se essenciais para fornecer meios de saúde e apoio econômico para os garimpeiros e suas famílias. A pandemia também mobilizou as cooperativas a buscar formas mais eficientes de se organizar e identificar técnicas aprimoradas para a produção de ouro com menos impactos ambientais e de saúde no futuro.

Em outubro de 2021, o NAP.Mineração lançou a iniciativa “ASGM Coexistence in Brazil” que foi financiada pela EGPS Emergency response. O foco da atividade foi entender melhor as percepções dos mineradores ASGM locais no estabelecimento de um modelo de negócios de coexistência com parceiros convencionais de mineração de ouro.

Para entender a realidade local, trabalhamos com duas cooperativas de mineração; a Cooperativa dos Mineiros Artesanais do Rio Peixoto (COOGAVEPE), localizada no município de Peixoto de Azevedo, no estado de Mato Grosso, Brasil, e a Cooperativa ASGM, localizada no distrito de Lourenço, no norte do Brasil, uma região amplamente reconhecida por sediar um dos garimpos de ouro mais tradicionais da Amazônia. Entre essas duas cooperativas, um total de 7.000 garimpeiros foram diretamente afetados pela intervenção.

Uma série de entrevistas com mineradores e cooperativas de mineração ajudou a NAP.Mineração a elaborar uma série de programas de capacitação e treinamento. Esses programas de capacitação foram estruturados em torno de cinco áreas: Fortalecimento da governança cooperativa, gestão ambiental e fechamento de mina, saúde e segurança ocupacional, equidade de gênero e diretrizes técnicas para promover as melhores práticas em ASGM. A NAP.Mineração e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também se comprometeram a continuar e disseminar esses programas de capacitação entre mais de noventa e cinco cooperativas no Brasil, com potencial para atingir cinquenta e nove mil mineradores artesanais brasileiros. Os programas de capacitação em português podem ser acessados ​​no link .

A NAP.Mineração também fez progressos significativos na promoção de um modelo de negócios de coexistência. Existem diferentes modelos de coexistência propostos na literatura ( Tarra et al. (2022) , Veiga et al. (2022)), mas os exemplos mais bem-sucedidos na América Latina incluem empresas convencionais de mineração de ouro (CGM) instalando e operando usinas de processamento para processar os rejeitos das operações dos garimpeiros artesanais. Os casos de sucesso envolvem não apenas o processamento dos rejeitos, mas também a assistência técnica aos mineradores, além de outras iniciativas de capacitação. Exemplos bem-sucedidos de coexistência tendem a enfatizar o engajamento dos mineradores e o estabelecimento de acordos equilibrados e transparentes entre a CGM e os mineradores. Nos últimos 12 meses, pesquisamos, estudamos e fizemos um levantamento com 113 garimpeiros em duas regiões de estudo para identificar os motivos da resistência e oportunidades futuras para qualquer tipo de convivência entre garimpeiros e mineradoras convencionais.

Uma viagem técnica à Colômbia forneceu mais informações sobre exemplos locais de coexistência: 20 representantes de diferentes instituições discutiram a experiência de coexistência da Colômbia com a delegação brasileira.

A NAP.Mineração observou que os modelos de negócios de coexistência demandam tempo para criar confiança. Os líderes das cooperativas, bem como os regulamentos locais, podem facilitar o processo de coexistência se levarem em consideração as expectativas dos mineradores ASM e outras partes interessadas. A transformação do setor de ASM requer engajamento com mineradoras, governo, setor privado e outras partes interessadas, com foco na justiça social, igualdade e bem-estar dos mais vulneráveis.