A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai de, 03 de outubro a 2 de fevereiro do próximo ano. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro. O período de defeso da piracema em Mato Grosso ocorre um mês antes do que em outros estados. Esta decisão é votada pelo Conselho Estadual da Pesca (Cepesca).

No primeiro dos quatro meses de proibição, a pesca ainda pode ocorrer nos 17 rios de divisa com outros estados. Neste período é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, que é praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Ficam excluídas das proibições a pesca de caráter científico, previamente autorizada por órgão ambiental competente. Todo produto de pesca oriundo de outros Estados ou países deverá estar acompanhado de comprovante de origem, sob pena de multa, perda de pescado e dos petrechos, equipamentos e instrumentos utilizados na pesca. 

Também entra na norma de exceção a despesca, transporte, comercialização, beneficiamento, industrialização e armazenamento de peixes com a comprovação de origem, provenientes de aquicultura ou pesque-pague licenciados junto aos órgãos competentes e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), bem como do pescado previamente declarado.