A convite dos cooperados, o prefeito prontamente atendeu o pedido e compareceu na cooperativa onde, representados por sua presidente, Solange Barbosa, foram apresentadas algumas demandas de maior urgência e necessidade que atendam, não só a   COOGAVEPE, bem como todos os munícipes.

Agradecendo a presença do prefeito e dos cooperados, a presidente destacou a importância que a COOGAVEPE representa para a economia de Peixoto de Azevedo, contribuindo em mais de 70% ao município e também à região. A comercialização do ouro aos cofres públicos através do CFEM e IOF no primeiro semestre deste ano, arrecadou mais de R$ 7.000.000,00 (sete milhões), recurso este que vai direto para os cofres do município, podendo ser utilizados pela administração nas mais variadas demandas municipais. 

Entre os itens da pauta o prefeito recebeu as cobranças referente a manutenção das estradas, haja vista que os garimpeiros se utilizam das mesmas para chegarem aos garimpos bem como transportar maquinários e insumos para o desenvolvimento da atividade de mineração. Foi ressaltado ainda, por alguns cooperados que as estradas, além de atender aos garimpeiros, são também os corredores de escoação da produção agrícola e pecuária, e acesso dos munícipes aos atendimentos básicos como saúde, educação e comércio na sede do município.

Na sequência, as pautas foram direcionadas às questões mais internas da cooperativa. Os cooperados expuseram ao prefeito a dificuldade que se está tendo na emissão das licenças para a atividade de garimpo. De acordo com a fala da presidente, a alegação do setor de mineração da SEMA em Cuiabá se dá devido a baixo contingente de funcionários para analisarem os processos o que leva, em média, seis meses para a emissão da Licença de Operação, desde o protocolo do processo, desde que, todos os requisitos estejam atendidos.

Durante esse período, onde os cooperados efetivamente não podem iniciar a lavra, as despesas, boletos, financiamentos vão se acumulando e ficam cada vez mais difícil conseguir o “pão de cada dia” para as centenas de famílias que dependem do garimpo para subsistir no município e região, sem mencionar a queda do movimento no comércio local que é afetado diretamente pela ausência da atividade.

Os cooperados pediram ao prefeito um apoio político direto, no sentido de expor a situação à sua bancada parlamentar em Cuiabá, de maneira a resolver esta demanda da falta de funcionários na SEMA, visando agilizar as análises dos processos para que diminua o tempo decorrido entre o protocolo do pedido de licença e sua emissão.

Nesse quesito, foi sugerido ao prefeito, pelos presentes, a possibilidade de uma descentralização deste serviço pelo governo do estado, onde a prefeitura possa estar estruturando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração para que a mesma possa analisar e emitir as licenças ambientais, o que melhoraria em muito a atividade de mineração na região.

Outro ponto abordado pelos cooperados foram algumas possíveis mudanças que se fazem necessárias na legislação ambiental para facilitar e dar mais segurança a extração do ouro, o garimpo propriamente dito.

Considerando a importância da atividade de mineração de pequena escala pra toda a região do Vale do Rio Peixoto e os oito municípios que fazem parte da cooperativa, foi sugerido ao Prefeito que fomente uma reunião com todos os prefeitos da região onde, juntamente com a cooperativa, possam discutir estratégias e somar forças para que as demandas ambientais, ligadas a atividade de garimpo, sejam melhor entendidas pelos órgãos e parlamentares contribuindo para melhorar ainda mais a economia regional.

A preocupação com as operações das polícias ambientais e órgãos como SEMA e IBAMA também foram abordadas na reunião. Os representantes da cooperativa deixaram claro que ninguém é contra a fiscalização desde que ela seja exercida dentro da lei respeitando o princípio da dignidade humana e o devido processo legal conforme aduz nossa Constituição Federal e não de formas truculentas como tem ocorrido. Os cooperados disseram ao prefeito que é de fundamental importância que ele, como Chefe Maior do município, se posicione diante desta situação a fim de que os cooperados não sejam prejudicados por abordagens de formas incorretas e sem o prévio e devido conhecimento dos efetivos, e, que, a cooperativa através de sua equipe técnica, encontra-se à disposição para prestar todas as informações referentes a atividade garimpeira em suas áreas.

Após ouvir todas as demandas o prefeito agradeceu o convite e se colocou prontamente a disposição dos cooperados para ajudar onde for preciso. Disse do apoio que tem junto a diversos parlamentares em Cuiabá e que estará fazendo todas as intervenções necessárias para que a cooperativa seja atendida nos seus pleitos.

Maurício reconheceu a importância econômica e social que a COOGAVEPE tem no município e deixou claro a necessidade desta proximidade entre o poder público e segmentos como a cooperativa. Reforçou que seu maior objetivo é trabalhar pelo município, independente de questões partidárias.

A reunião foi selada com um forte aperto de mão entre o prefeito e a presidente da COOGAVEPE, representando todos os cooperados, garimpeiros onde se segue um futuro promissor.

Entrevista Solange Barbosa