A luta pela legalização da atividade garimpeira no Brasil continua e por determinação do Presidente Jair Bolsonaro o Ministério de Minas e Energia – MME, foi instituído Grupo de Trabalho para realizar diagnóstico dos principais entraves da atividade. Nesta segunda feira estivemos no auditório do hotel Apiacás em Itaituba-PA representando a Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE na reunião pública articulada pela a Associação Nacional do Ouro – ANORO junto ao MME e ANM.

A participação de representantes do Governo Federal, Sr. Frederico Bedram Coordenador do GT, Sr. Gabriel Maldonado Dir. de Desenvolvimento Sustentável na Mineração e Sr. Luís Mauro da ANM; contribuíram para o debate e oportunizou aos garimpeiros, presidentes de cooperativas, associações e Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Tapajós (FECOGAT) apresentarem as principais dificuldades enfrentadas pelos garimpeiros na região do Tapajós; que lotaram o auditório do hotel Apiacás em Itaituba.

As principais demandas apresentadas foram:

A autonomia do escritório da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Itaituba;

Demora das análises dos processos de Permissão das Lavras Garimpeiras –PLG;

Subsolo onerado por grandes mineradores

Desenvolver a atividade garimpeira em Floresta Nacional – FLONA devidamente licenciadas pelos os órgão ambientais federal;

Falta de política orientativa por parte do governo federal.

O propósito dos participantes da reunião é a legalização da atividade para que possam trabalhar com segurança jurídica e legalização ambiental, gerando emprego e renda, e desenvolvimento regional.

As informações coletadas da reunião servirão de base para técnicos do GT no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a mineração em pequena escala e debaterem no Seminário “Guia para Governos do IGF: Gestão da Mineração Artesanal e em Pequena Escala - MAPE” que acontecerá em Brasília entre os dias 02 e 06 de setembro em Brasília.