MME conhece projetos de coexistência entre pequenos mineradores e empresas de mineração na Colômbia

Representantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), do Ministério de Minas e Energia (MME), no início de agosto, participaram de missão em Antioquia, na Colômbia, para conhecer experiências de coexistência entre pequenos mineradores e empresas de mineração.

O Governo da Colômbia utiliza a coexistência para formalizar a mineração em pequena escala no país, com contratos de operação entre as empresas de mineração e pequenos mineradores. Com os contratos, espera-se reduzir conflitos, ampliar o número de empregos e a arrecadação de impostos, melhorar as práticas de extração, de transformação mineral e a adoção de tecnologias mais limpas.

A delegação brasileira conheceu modelos de coexistência, envolvendo médias a grandes empresas de mineração. Além de dialogar com as empresas e pequenos mineradores, a equipe conversou com a Secretaria de Minas de Antioquia, empresas de consultoria, pesquisadores da Faculdade de Minas da Universidade Nacional da Colômbia e pequenos mineradores que atuam informalmente.

Os exemplos da Colômbia mostraram à delegação brasileira que estabelecer modelos de coexistência requer um forte componente de engajamento para criar confiança entre os envolvidos. Além disso, evidenciaram a necessidade de assessoria e capacitação dos pequenos mineradores em temas ligados aos processos produtivos, à recuperação ambiental, à gestão e governança, ao fechamento de mina, ao uso e controles de explosivos e de mercúrio, entre outros temas afetos à mineração responsável.

Sobre o Projeto ASGM

O Projeto ASGM Coexistência no Brasil busca, em conjunto com outros parceiros, sugerir iniciativas focadas nas necessidades de capacitação das cooperativas de ouro na mineração artesanal e em pequena escala no Brasil. O objetivo é permitir que essas organizações estabeleçam parcerias mutuamente benéficas com grandes empresas de mineração.

O projeto é coordenado pelo Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração/USP), e é financiado com recursos do fundo EGPS (Extractive Global Programmatic Support), do Banco Mundial. São parceiros do projeto a Organização Brasileira de Cooperativas (OCB), a Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) e a University of British Columbia (UBC), dentre outros.

O projeto também inclui um programa de capacitação para garimpeiros, que envolve treinamento em questões-chaves da mineração de ouro, como gestão e governança, gestão ambiental e fechamento de mina, equidade de gênero, saúde, segurança e gerenciamento de risco.

Além do MME, fizeram parte da delegação na Colômbia representantes do NAP.Mineração/USP, da OCB e da Coogavepe.