O Ministério Público deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (20) para reprimir possíveis crimes contra a administração pública e o meio ambiente envolvendo policiais militares do Meio Ambiente de Cássia e o coordenador do Núcleo de Apoio Regional do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Passos, além de dois consultores ambientais.

A operação, que recebeu o nome de "Mato Moiado", é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Passos, pelas Promotorias de Justiça de Cássia e de Passos, em ação conjunta com a Polícia Militar e a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Cássia (5), Passos (5) e Botelhos (1), sendo um deles no Núcleo Regional do IEF, em Passos, além de dois mandados de medidas cautelares diversas da prisão (medidas que restringem direitos, mas não impedem a liberdade do investigado).

Entre os crimes investigados estão corrupção, falsidade ideológica, prevaricação, desmatamento e parecer falso ou enganoso.

Investigações

De acordo com o MPMG, as investigações apontam que um ex-comandante do destacamento da Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA), de Cássia, solicitava ajuda financeira a empreendedores e produtores a pretexto de que seria para custeio de despesas do quartel, mas se apropriava dos valores. Junto com outro policial do destacamento, o comandante teria recebido propina para ‘autorizar’ intervenções ambientais ilícitas e garantir que não haveria fiscalização.

Após comprarem a garantia de que não seriam fiscalizados, empreendedores e produtores rurais da região ficavam à vontade para lesarem o meio ambiente, segundo os promotores de Justiça.

"Há um ano e meio atrás, o Ministério Público foi procurado pela Polícia Militar pedindo a investigação contra dois policiais militares do meio ambiente do destacamento de Cássia, sendo um deles o atual comandante da época do destacamento e a Polícia Militar noticiava a existência de informações no sentido de que os dois militares estariam praticando corrupção à frente do destacamento de Meio Ambiente da cidade de Cássia. A partir dessa notícia e informações trazidas pela PM, o Gaeco juntamente com a Promotoria de Cássia instaurou procedimento investigatório e passamos então a acompanhar os alvos e investigar os crimes noticiados. Já no início das investigações, conseguimos apurar que o então comandante solicitava ajuda financeira de empreendedores e produtores rurais, comerciantes, a pretexto de custear despesas do quartel, mas na verdade ele se apropriava dos valores", explicou o coordenador do Gaeco em Passos, Paulo Frank.

Ainda segundo as apurações conduzidas pelo Ministério Público, que tiveram início há cerca de um ano e meio, “para auxiliar produtores e empreendedores a escaparem dos rigores da lei ambiental, os mesmos policiais militares indicavam a seus ‘clientes’ os serviços de consultoria ambiental da esposa do Coordenador do IEF, de Passos, como garantia de que, com a sua contratação, teriam facilidades no IEF”.

O trabalho do Ministério Público também apura o possível recebimento de vantagem ilícita pelo coordenador do IEF, de Passos, por meio do escritório de sua esposa, para facilitar a obtenção de autorizações e regularizações ambientais para produtores e empreendedores que contratassem os serviços do referido escritório.

"A investigação também permitiu comprovar que este então comandante e um outro policial do destacamento, também solicitavam propina para não fiscalizar produtores e empreendedores que tinham finalidade de desmatar e intervir ilegalmente no Meio Ambiente. Então esses particulares comprovam dos militares o silêncio, a omissão do dever de fiscalizar as atividades ilícitas que esses particulares praticavam", disse o promotor.

Sobre o desmatamento, a investigação já teria comprovado um caso e segue na tentativa de apuração de outros. O caso envolve o desmatamento de 6,03 hectares de vegetação remanescente de Mata Atlântica, e 0,96 hectares de floresta em área de preservação permanente, que atingiu uma nascente e a mata ciliar da cabeceira de um rio, na zona rural de Cássia.

A operação conta com a participação de quatro promotores de Justiça, dois servidores do Ministério Público e 46 policiais militares da 18ª Região PM. Foram empenhadas 14 viaturas. Os comandos do 12º e do 29º Batalhão da Polícia Militar acompanham os trabalhos.